O CONTRATO SOCIAL EM ROUSSEAU E O IDEAL DE DEMOCRACIA

Uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela na qual ninguém é tão rico que possa comprar alguém e ninguém é tão pobre que tenha que se vender a alguém.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra, Suíça. Para ele, é preciso recuperar a saúde integral do ser humano. O caminho é articular a lei com a educação. Não basta somente um contrato social, é preciso que os indivíduos sejam educados sob a perspectiva da vida comunitária. Para o filósofo, é marcante a supremacia da comunidade sobre o indivíduo. A substituição da vontade individual para a vontade geral é o princípio e o critério que tornam possível a vida social. A pergunta que Rousseau faz é: Como educar os homens para a vontade geral? Como fazer os homens quererem o bem comum, superando seus impulsos individualistas?

A vontade geral é fruto de um pacto que se dá entre iguais. A vontade geral não é a soma das vontades de todos os componentes, mas uma realidade que brota da renúncia de cada um aos seus próprios interesses em favor da coletividade. Portanto, a vontade geral não é fruto de um pacto de sujeição ao outro, o que implicaria a renúncia à própria responsabilidade direta e a transferência dos próprios direitos. A vontade geral garante a liberdade e promove a perfeita igualdade entre as pessoas.

Sendo a vontade geral a igual submissão de todos à lei, livremente elaborada pela comunidade, ninguém obedece ao outro, mas sim todos à lei, sagrada para todos, pois é fruto e expressão da vontade geral.

Assim, o contrato social dá origem a um Estado democrático, onde o poder não pertence mais a um príncipe ou a uma oligarquia, mas, sim, à comunidade, que se torna soberana. Rousseau foi o pensador moderno que melhor tematizou e idealizou a democracia. Uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela na qual ninguém é tão rico que possa comprar alguém e ninguém é tão pobre que tenha que se vender a alguém. Esse ideal de democracia contrasta com as formas históricas reais de democracia.

Rousseau era um pensador profundamente sensibilizado pelo tema da desigualdade social. A existência crescente da desigualdade, em seus diferentes níveis de manifestação, é a maior ameaça à democracia. Embora os indivíduos possam ter consciência do bem e do melhor, nem sempre são guiados por essa consciência, mas por seus impulsos. Por isso, além da lei e da educação, necessitam de um guia, que os governe na direção da vontade geral, do bem comum.

O processo de conversão do ser humano para a vivência comunitária requer a educação do seu desejo. É preciso aprender a frear os impulsos primários. O caminho pedagógico que Rousseau elabora, que se encontra em sua obra Emílio, mostra que a educação é um problema político e moral, problema relacionado à formação de um novo homem. Essa educação buscará bloquear, desde a infância, toda forma de egoísmo, garantindo a nova orientação do homem na vida social.

Retomo para a reflexão um recorte do texto: “Uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela na qual ninguém é tão rico que possa comprar alguém e ninguém é tão pobre que tenha que se vender a alguém”. Como está a nossa democracia? Os homens compram e se vendem? A democracia, no sistema econômico capitalista, só é possível quando as diferenças sociais forem diminuídas. Não se trata de nivelar a todos, mas garantir dignidade de vida, liberdade e igualdade de direitos. Deixe sua reflexão em um comentário...

Referência Bibliográfica:

MEIER, Celito. Filosofia: por uma inteligência da complexidade. Vol. Único. 2ª ed. Belo Horizonte. Pax Editora e Distribuidora, 2014. P. 283-286.